O Projeto de lei que dispõe sobre o Plano Municipal de Ensino para o período de 2015/2024 foi protocolado na Câmara Municipal de Araras ontem, dia 22, com regime de urgência, com a solicitação de sessão extraordinária. O assunto foi tema de polêmica em todo o país por tratar-se também da ideologia de gênero.

O Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado no ano passado (Lei 13.005, de 25 de junho deProjeto 2014), prevê metas da educação básica até a pós-graduação para serem atingidas nos próximos dez anos. A lei estipula que os estados e os municípios elaborem os próprios planos para que as metas sejam monitoradas e cumpridas localmente. Foi determinado o prazo de até 24 de junho de 2015 para que os planos sejam aprovados. O PNE previa, originalmente, acrescentar nas escolas o ensino da ideologia de gênero, porém foi sancionado sem tal ideologia.

De acordo com a secretária de Educação, Elizabeth Cilindri, as metas que referem-seà orientação sexual são para evitar o bulling. “Não vamos falar de sexualidade, respeitamos as crianças. Não estamos na escola para incentivar nada, mas também somos contra a discriminação”, explicou.

A titular da pasta ressaltou que a escola deve evitar em seu ambiente o preconceito e o foco não é a diversidade e sim o bulling, fora isso, o plano não avançou no aspecto relacionado a ideologia de gênero.

Quanto a aprovação na Câmara Beth afirmou estar sossegada e acredito que não haverá problemas para a aprovação. “É um plano de trabalho que já vem sendo desenvolvido e que nunca nos trouxe problemas. Não é nada do que estão falando”, completou.

O Plano traz em sua meta 4 que deve “rever os conteúdos e estratégias de abordagens  relacionada à diversidade sexual em sala de aula e construí-los com a participação de pedagogos e de representantes  de organizações de direito público”.

O vice-presidente da Câmara Municipal, Marcelo de Oliveira (PRB – Partido Republicano Brasileiro), declarou que está se reunindo com um grupo de orientadores cristãos da cidade para analisar se não fere os princípios da família. “Fui procurado para tratar do tema por líderes da igreja católico romana e de outros seguimentos religiosos”, ressaltou.

De acordo com o vereador Breno ZanoniCortella (PT – Partido dos Trabalhadores), no plano de Araras não sequer há a palavra gênero.  “Há muita desinformação sobre o que tem se chamado “ideologia de gênero”.  Recomendo as pessoas leitura e cautela antes de formularem opiniões. Eu defendo a família, os direitos civis e uma sociedade sem preconceito e discriminação. É muito bom as pessoas se interessarem sobre o Plano Municipal de Educação que foi discutido na Conferência e traçou diretrizes para um avanço na qualidade do ensino”, apontou.
A ideologia de gênero afirma que o homem e a mulher não diferem pelo sexo, mas pelo gênero, e que este não possui base biológica, sendo apenas uma construção socialmente imposta ao ser humano, por meio da família, da educação e da sociedade. Afirma ainda que o gênero, em vez de ser imposto, deveria ser livremente escolhido e facilmente modificado pelo próprio ser humano. Ou seja, que ao contrário do que costumamos pensar, as pessoas não nascem homens ou mulheres, mas são elas próprias condicionadas a identificarem-se como homens, como mulheres, ou como um ou mais dos diversos gêneros que podem ser criados pelo indivíduo ou pela sociedade.

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