Os ministros da Educação, Cid Gomes, e da secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República, Guilherme Afif Domingos, assinaram em Brasília/DF o acordo de cooperação técnica para desenvolver o Pronatec Aprendiz na Micro e Pequena Empresa. A medida foi tomada na última quarta-feira, dia 11, em Brasília/DF e a iniciativa faz parte do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que irá beneficiar adolescentes e jovens dos 14 aos 24 anos de idade.

Segundo o Ministério da Educação, com a cooperação as instituições credenciadas no Pronatec darão o suporte ao aprendizado, obrigatório para quem é contratado na categoria de aprendiz. Os jovens podem trabalhar até 6 horas por dia, desde que seja fora do horário escolar, e receber o equivalente ao valor por hora do salário mínimo.

De acordo com o ministro Cid Gomes, além da oportunidade para os jovens, o programa terá impacto positivo na economia. “O menor aprendiz já existia. O que o Pronatec vai fazer é suprir uma demanda das micros e pequenas empresas. Sendo assim, o jovem na empresa aprende, mas também ensina muito”, frisou em nota.

O MEC também afirma que em troca da formação técnico-profissional, as atribuições do aprendiz na empresa envolverão atividades cuja complexidade aumentará ao longo dos meses, capacitando-o cada vez mais. Aprendendo na prática, o jovem será qualificado na medida certa para contribuir com o negócio quando, ao término do programa de aprendizagem (de até dois anos) receberá certificação técnica, com possibilidade de ser efetivado.

Ministros Cid Gomes e Guilherme Afif Domingos, assinaram acordo de cooperação técnica para desenvolver o Pronatec Aprendiz na Micro e Pequena Empresa.

 


 

Vínculo

Durante o programa, o aprendiz deve receber salário mínimo pelo expediente de 4 a 6 horas diárias e terá vínculo empregatício, com anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social e as empresas devem recolher 2% de FGTS e não haverá verba rescisória. No entanto, as micro e pequenas empresas terão ao menos um trabalhador contratado para cada aprendiz.

O ministro da Educação destaca que a rede do Pronatec vai suprir a avaliação e a supervisão necessárias aos programas de aprendizado. “O Pronatec já cumpriu um papel importante, de incluir 8 milhões de brasileiros, na sua maioria jovens, que tiveram a possibilidade de participar de cursos voltados para a capacitação, trabalho e formação do ensino técnico”, concluiu por meio da assessoria de comunicação social do MEC.

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