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Campus da USFCar em Araras fica nas margens da rodovia Anhangüera

Antes que seja autorizada e iniciada a captação de água de uma represa que fica no interior do campus da UFSCar (Universidade Federal de São Carlos) de Araras para uso no abastecimento da cidade, a instituição oficiou a Prefeitura e o Saema (Serviço de Ágoa, Esgoto e Meio Ambiente de Araras) a fim de saber detalhes sobre a situação hídrica da cidade. Além disso, busca saber a proporção da crise que o municipio enfrenta devido aos baixos niveis dos reservatórios.

Em comunicado à imprensa, a UFSCar afirma estar “está sensibilizada pelas dificuldades que afetam, particularmente, os cidadãos ararenses”. Além disso, a universidade informou da “inteira disponibilidade para, caso sejam equacionados os inúmeros aspectos técnicos e jurídicos que envolvem a questão – incluindo possíveis impactos ambientais da transposição” em “colaborar com a Prefeitura Municipal de Araras e o Saema na estruturação de possíveis soluções temporárias da crise no abastecimento de água que assola o município”, consta na nota.

O Saema já havia divulgado que tem intenções de transpor a água da represa que fica no interior do campus da UFSCar, que fica nas margens da rodovia Anhangüera (SP-330) até a represa da Usina Santa Lúcia, e que por sua vez é interligada à Estação de Tratamento de Água (ETA), na sede da autarquia, no Jardim Cândida. Atualmente, o Saema também já capta água de uma represa da Usina São João, com autorização da empresa, e a transpoe até a Represa “Hermínio Ometto”, que é considerado o principal reservatório da cidade.

A UFSCar, no entanto, informou que antes do início dos procedimentos e de qualquer medida, “necessita de um conjunto de informações indispensáveis à análise da viabilidade e pertinência da solução proposta”, afirmou a instituição em nota. A universidade ainda afirma que encaminhou um ofício na última segunda-feira, dia 26, ao Saema. O documento também foi encaminhado ao Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo (DAEE), com as solicitações pertinentes ao departamento.

“Agora, a administração da universidade aguarda as respostas às questões elencadas, esperando que a situação possa ser equacionada o mais brevemente possível, com medidas que atendam, simultaneamente, às necessidades ambientais e da população ararense”, afirmou a UFSCar. Entre as indagações da universidade, está se foi realizado estudo hidrológico para a avaliação das condições de uso da água do reservatório da UFSCar e verificação do atendimento às condições preconizadas na legislação vigente sobre a matéria (Portaria DAEE 717, de 12 de dezembro de 1996).

A entidade também questina se a Prefeitura obteve, junto ao Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo (DAEE), a outorga para retirada de água do reservatório da UFSCar e, caso tenha obtido, qual é o período de retirada autorizado, além do volume diário de água a ser retirado, a sistemática de captação a ser empregada, dentre outras especificações técnicas e possíveis decorrências do estudo hidrológico mencionado, caso este tenha sido realizado.

Outros questionamentos feitos pela UFSCar são se a Prefeitura obteve, junto à empresa concessionária da rodovia Anhanguera e à Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), a autorização para realizar as obras necessárias para a passagem de dutos de água. Além disso, questiona se na hipótese de ter sido expedido o ato de outorga pelo DAAE e ser necessária, para retirada da água, intervenção em Área de Preservação Permanente ou Área de Reserva Legal da UFSCar, se a Prefeitura obteve junto à Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) autorização para tal intervenção.

O presidente do Saema, Felipe Dezotti Beloto, através da Secom (Secretaria Municipal de Comunicação Social e Institucional), afirmou em nota que a autarquia “recebeu e analisa o documento enviado pela Ufscar e vai se deter em cada um de seus pontos visando equaciona-los em nome do interesse maior do município de Araras”. O Saema atualmente tem captado água do Rio Mogi Guaçu, e ainda possui mais quatro represas de abastecimento: Àgua Boa, “Hermínio Ometto”, Tambury e da Represa Santa Lúcia.

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