Araras fica como terceiro município com melhor gestão fiscal do Estado de São Paulo e 12º do país. A informação é baseada no Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF) divulgado nesta quinta-feira, dia 18, pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro. O balanço referente o ano de 2013 aponta ainda, revela que a maioria das cidades paulistas (377 ou 59,9%) apresenta situação fiscal difícil e 98 (15,6%) possuem situação crítica, enquanto 149 (23,7%) têm boa gestão e apenas cinco (0,8%) possuem administração de excelência.

A cidade recebeu a nota 0.8215, o que conferiu ao prefeito Nelson Dimas Brambilla (PT – Partido dos Trabalhadores) o conceito A na análise que vai até E.

Gráfico publicado na pesquisa
Gráfico publicado na pesquisa

Para o prefeito Brambilla, foi uma série de ações que contribuíram para Araras estar entre as cidades com gestão de excelência. “Pagamos os precatórios,  hoje o município tem poucas dividas, capacidade de investimento, conseguimos financiamentos e temos uma folha de pagamento abaixo dos 50%. Isso mostra o rigor e respeito com o dinheiro publico que esse Governo tem”, afirmou.

O chefe do executivo ressaltou ainda que sua administração tem princípios de não deixa o município se endividar. “Temos um orgulho muito grande, mesmo tendo a arrecadação per capita menor que Indaiatuba e Hortolândia, que possuem grandes multinacionais estamos conseguindo fazer uma gestão que é modelo no estado e país. Isso mostra respeito com o dinheiro público que é o mais importante, pois temos investido para desenvolver Araras”, completou.

No Estado se destacam cinco cidades, sendo Indaiatuba, que ocupou a primeira posição no ranking estadual, Hortolândia, Araras, Guararema e Ilhabela. Apesar do resultado, o estado de São Paulo está em uma posição favorável em relação ao restante do país, pois o percentual de prefeituras com avaliação positiva no índice (24,5%) é substancialmente superior à proporção nacional (15,8%).

Com dados oficiais de 2013 – últimos disponíveis – a 3ª edição do IFGF avaliou a situação fiscal de 5.243 municípios brasileiros, sendo 629 de São Paulo, onde vive 98,6% da população paulista. As cidades que não apresentaram informações ou estavam com dados inconsistentes não foram avaliadas. O objetivo do estudo é avaliar a qualidade da gestão fiscal dos municípios brasileiros e fornecer informações que auxiliem os gestores públicos na decisão de alocação dos recursos.

Composto pelos indicadores Receita Própria, Gastos com Pessoal, Investimentos, Liquidez e Custo da Dívida, o índice varia de 0 a 1. Quanto maior a pontuação, melhor a situação fiscal do município. Cada um deles é classificado com conceitos A (Gestão de Excelência, com resultados superiores a 0,8 ponto), B (Boa Gestão, entre 0,6 e 0,8 ponto), C (Gestão em Dificuldade, entre 0,4 e 0,6 ponto) ou D (Gestão Crítica, inferiores a 0,4 ponto).

De acordo com a Firjan, o IFGF médio das prefeituras paulistas é de 0,5163 ponto, 13,6% superior à média brasileira (0,4545). Com isso, o estado possui primazia no extremo superior do ranking nacional, com 98 cidades entre as 500 melhores do país, sendo que 25 delas estão entre as cem melhores. No ranking das capitais, São Paulo ocupa a segunda melhor colocação, atrás do Rio de Janeiro. Na análise específica de cada um dos indicadores que compõem o índice, os municípios paulistas apresentaram desempenho superior à média nacional em todos eles.

No caso do IFGF Receita Própria (0,3863) – o maior do país – e do IFGF Gastos com Pessoal (0,5872), a nota média das prefeituras paulistas chega a ser 61,4% e 19,3% superior à média nacional, respectivamente, refletindo a maior capacidade de arrecadação própria e o menor comprometimento do orçamento com a folha de pagamentos. Vale mencionar que, dos 36 municípios brasileiros que receberam nota máxima no IFGF Receita Própria em 2013, 15 são paulistas.

O indicador “Receita Própria” mede a dependência dos municípios em relação às transferências dos estados e da União; “Gastos com Pessoal” mostra quanto os municípios gastam com pagamento de pessoal, em relação ao total da receita corrente líquida; o indicador “Investimentos” acompanha o total de investimentos em relação à receita corrente líquida; “Liquidez” verifica se as prefeituras estão deixando em caixa recursos suficientes para honrar suas obrigações de curto prazo, medindo a liquidez da prefeitura como proporção das receitas correntes líquidas; e “Custo da Dívida” é correspondente às despesas de juros e amortizações em relação ao total das receitas líquidas reais. (Com informações da Firjan)

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