Dados recentemente divulgados pelo TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado), com base nas contas de 2014, Araras alcançou conceito B+ (Muito Efetiva), numa escala que vai de A (altamente efetiva) a C (baixo nível de adequação). Nenhuma cidade paulista obteve o conceito máximo e as cidades da região ficaram com B, sendo Leme, Limeira, Rio Claro, Cordeirópolis e Conchal, Piracicaba obteve B+.

Entre 644 cidades fiscalizadas pelo TCE-SP, somente 198 conseguiram conceito B+. A maioria (406) ficou com nota B (efetiva); 30 cidades paulistas receberam nota C+ (Em fase de adequação) e 10 obtiveram nota C, a mais baixa, que significa baixo nível de adequação.

Considerando-se a divisão territorial adotada pelo TCE-SP, com Araras inserida na região de Campinas, a cidade destaca-se também entre o ‘terço’ dos municípios mais bem avaliados: das 90 cidades dessa região, somente 30 alcançaram a nota B+, como por exemplo Jundiaí, Piracicaba, Sumaré e Indaiatuba.

Junto com essas e outras 25 cidades, Araras está acima da média paulista que é a nota B (Efetiva), de acordo com o banco de dados disponibilizado pelo órgão fiscalizador de contas de prefeituras paulistas.

Os dados são públicos e de fácil acesso, até mesmo por leigos. Basta entrar no site www4.tce.sp.gov.br e clicar no ícone Transparência, numa barra na parte superior da página. Abre-se um menu com várias opções, bastando então escolher o botão Índice de Efetividade da Gestão Municipal. A partir dessa tela, todos os dados estão claros e de fácil visualização, por região, por município ou mesmo com a lista completa.

Para o prefeito Nelson Dimas Brambilla (PT – Partido dos Trabalhadores), a avaliação do TCE-SP em 2014 reforça a constatação já obtida pela Firjan (Federação das Indústrias do Rio de Janeiro), que no primeiro semestre deste ano, divulgou o ranking do IFGF (Índice Firjan de Gestão Fiscal).

Composto por cinco indicadores – Receita Própria, Gastos com Pessoal, Investimentos, Liquidez e Custo da Dívida –, o IFGF tem uma metodologia que permite tanto comparação relativa quanto absoluta, isto é, o índice não se restringe a uma fotografia anual, podendo ser comparado ao longo dos anos. Dessa forma, é possível especificar, com precisão, se uma melhoria relativa de posição em um ranking se deve a fatores específicos de um determinado município ou à piora relativa dos demais.

Nesse ranking, cuja última edição divulgada baseia-se nas contas de 2013 (um ano antes das analisadas pelo TCE-SP) Araras aparece como a 3ª melhor cidade do Estado de São Paulo em Gestão Fiscal, e em 12º lugar em nível nacional.

 

Sete setores analisados

O IEGM analisa sete índices setoriais para chegar à nota final. São eles: I-Educ (educação), I-Saúde, I-Planejamento (não urbano e sim financeiro), I-Fiscal, I-Ambiente (meio ambiente), I-Cidade (proteção ao cidadão) e I-Governança TI (governança de tecnologia de informação).

Juntas e ponderadas, as notas que as cidades obtém formam o IEGM do município, que mede se a visão e os objetivos estratégicos dos municípios são alcançados de forma efetiva.

Separadamente, as notas de Araras são também consideradas boas, pois a cidade é das poucas da região de Campinas que obtiveram ao menos um conceito A, nesse caso, em Planejamento (financeiro).  As demais notas da cidade ficaram entre B e B+. (Com informações da Secom)

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