Os juízes apresentaram ao presidente do Tribunal a atual situação da Comarca
Os juízes apresentaram ao presidente do Tribunal a atual situação da Comarca

Representantes de Araras estiveram na sede do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em reunião com o seu presidente da Corte, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti para encaminhar o pedido de ampliação das varas judiciais e da estrutura física da Comarca de Araras. O encontro articulado pelo vereador Breno Zanoni Cortella (PT – Partido dos Trabalhadores) ocorreu na última segunda-feira, 7.

Participaram do encontro o prefeito municipal, Nelson Dimas Brambilla (PT); o deputado estadual Ricardo Madalena (PR – Partido Republicano); os juízes da Comarca Thomaz Corrêa Farqui (2ª Vara Cível e diretor do Fórum), Rodrigo Peres Servidone Nagase (1ª Vara Cível), Antonio César Hildebrand e Silva (3ª Vara Cível), Rafael Pavan de Moraes Filgueira (Vara Criminal) e Lucas Eduardo Steinle Camargo (Vara do Juizado Especial Cível e Criminal); a promotora de Justiça da Comarca, Andrea De Cicco; o presidente da Associação Paulista de Magistrados – Apamagis, Jayme Martins de Oliveira Neto; o secretário jurídico da Prefeitura de Araras, Sergio Colletti Pereira do Nascimento; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB – Subseção Araras, Ayrton Zambon, e o secretário da OAB, Carlos Alberto Carpini.

Estiveram presentes ainda, pelo TJSP, o desembargador Roque Antonio Mesquita de Oliveira, os juízes assessores da presidência, Fernando Figueiredo Bartoletti (chefe do Gabinete Civil), Fabio Eduardo Basso, Roberto Chiminazzo Júnior, Tom Alexandre Brandão e Mario Sérgio Leite, além do chefe de gabinete, Paulo Bomfim.

Os juízes apresentaram ao presidente do Tribunal a atual situação da Comarca, acumulada de processos em todas as varas e também ressaltaram que Araras deverá passar brevemente da categoria de “entrância intermediária” à de “entrância final” em razão do eleitorado local se aproximar de 100.000 eleitores, o que causará mais necessidade de reestruturação.

O vereador Breno Cortella destacou que os juízes e servidores estão sobrecarregados com uma carga excessiva de trabalho. “Precisamos de mais uma vara criminal e varas cíveis para garantir acesso à justiça aos cidadãos de nossa cidade”, comentou.

Por outro lado, o presidente do TJSP, desembargador Paulo Dimas, explicou que está procurando dar andamento aos projetos de leis em tramitação na Assembleia Legislativa referentes a reestruturações de comarcas, pois a organização das varas depende de lei estadual de iniciativa do Poder Judiciário. E que determinará uma análise sobre a atual situação da Comarca de Araras.

(MGC)

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