O diretor do Procon (Fundação de Defesa do Consumidor) de Araras, Kléber Luzetti, nega que haja cartel dos postos de gasolina de Araras.

De acordo com Luzetti, os preços estão liberados, não se trata de “controlados” pelo estado, portanto, não há o indício de cartel, “pois cartel é associação entre empresas do mesmo ramo de produção com objetivo de dominar o mercado e disciplinar a concorrência”.

O diretor ressaltou que as partes entram em acordo sobre o preço, que é uniformizado geralmente em nível alto, e dos praticados e informado pela ANP (Agência Nacional de Petróleo). “O consumidor ainda tem a possibilidade de pesquisar o menor preço, todavia, a documentação protocolada pelos consumidores terá tratamento com profunda atenção, e com análise junto a Fundação Procon e, se for o caso, com informação ao Ministério Público local, ou seja, dentro da legalidade, se for constatado irregularidades, será tomada as medidas cabíveis.

Luzetti afirmou que a ANP divulga em seu site a síntese de preços praticados em Araras e apresenta a relação dos postos, e no período de 24/05/2015 à 30/05/2015 a gasolina era o valor mínimo R$ 3,099 e o máximo 3,299. A média R$ 3,254 – desvio padrão 0,049, já o álcool era o valor mínimo 1,990 e o máximo 2,199 – média 2,154 – desvio padrão 0,055.

Nesta semana um grupo de consumidores de Araras acionou o Procon (para denunciar o alto preço dos combustíveis na cidade. Para citar um exemplo da grande diferença de preço dos combustíveis em outras cidades vizinhas, em Rio Claro, que o preço médio do Etanol é de R$ 1,59 e o preço médio da gasolina é de R$ 2,94, sendo que o preço médio do etanol na cidade de Araras é de R$ 2,19 e da gasolina o preço médio é de R$ 3,29. Nota-se que o Etanol é que tem mais diferença em relação a outras cidades, chegando a quase R$ 0,60 por litro.

A combinação de preços é crime, conhecido por cartel. É um acordo ilegal, que pode ser explícito ou implícito entre concorrentes para elevar os lucros. É uma prática considerada criminosa contra os direitos do consumidor. Além do processo judicial, quem praticar cartelização pode também ser condenado administrativamente, sendo proibido de contratar com instituições financeiras oficiais e de parcelar débitos fiscais ou participar de licitações. Se a denúncia for aceita e os denunciados condenados, a punição pode chegar a cinco anos de prisão, segundo a Lei no 8.137/90.

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