get_imageA Artesp notificou na última quarta-feira (16) a concessionária Intervias sobre multa de até R$ 1,2 milhão por não conformidades verificadas por agentes e técnicos da Agência de Transporte do Estado de São Paulo durante a operação “Blitz Olho Vivo” realizada na terça-feira (15) na Rodovia Anhanguera (SP-330). A ação especial de fiscalização ocorreu no trecho da rodovia entre as cidades de Cordeirópolis e Santa Rita do Passa Quatro – mais especificamente entre o km 158,5 e o km 240,5.

Durante a blitz, os agentes da Artesp constataram 45 não conformidades. A maioria dos registros identificados pela fiscalização se refere a cercas que separam a faixa de domínio (área que margeia a rodovia) danificadas. Um dos propósitos dessas cercas é evitar que animais de fazendas, sítios e chácaras invadam a rodovia. O contrato estipula prazos para que a concessionária realize os reparos e readequações das não conformidades que variam de 24 horas a 30 dias e, caso queira, ela pode recorrer das notificações, conforme determina a legislação vigente. 

Pente-fino

A Intervias é responsável pela administração, manutenção e operação de 375,7 quilômetros de pistas no Estado. A concessionária, além do segmento da SP-330, opera também em trechos da SP-147 (rodovias Monsenhor Clodoaldo de Paiva, Engenheiro João Tosello e Deputado Laércio Corte), da SP-191 (rodovias Wilson Finardi e Irineu Penteado), da SP-215 (rodovias Vicente Botta e Doutor Paulo Lauro) e SP-352 (Rodovia Comendador Virgolino de Oliveira), além do Contorno de Mogi Mirim (SPI-157/340) e Contorno de Araras (SPI-165/330).

O trecho fiscalizado esta semana totalizou cerca de 160 quilômetros de pista, considerando os dois sentidos da SP-330 percorridos pelos fiscais. Além das cercas danificadas (com buracos, arames faltando ou mourões caídos), a vistoria identificou não conformidades relativas à drenagem, às placas de regulamentação e sinalização (sujas ou danificadas), à pintura de solo e ao pavimento. Foram poucos os problemas verificados no pavimento, pois todo o trecho da Rodovia Anhanguera sob concessão da Intervias passou por obras de recapeamento concluídas em fevereiro e que tiveram investimentos de R$ 89,2 milhões.

Blitz ‘Olho Vivo” da Artesp

A Blitz ‘Olho Vivo’ é uma vistoria especial que a Artesp realiza na malha rodoviária concedida e que vai além do acompanhamento diário e de rotina que já acontece regularmente durante todo o ano. Nessas operações especiais fiscais da Agência Reguladora vistoriam de forma conjunta as condições de itens vitais para garantir que São Paulo siga liderando o ranking das principais rodovias do País. Segundo o último levantamento da Confederação Nacional de Transporte (CNT), 19 das 20 melhores do Brasil são paulistas e recebem investimentos viabilizados pelo Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo. A Blitz ‘Olho Vivo’ mobiliza, simultaneamente, ao menos três áreas da Agência para verificar condições de pavimento, sinalização, poda, drenagem, canteiros e defensas, entre outros elementos essenciais para garantir a segurança viária, o conforto das viagens e o cumprimento das obrigações contratuais das concessões.

Os usuários das rodovias estaduais concedidas que constatarem irregularidades nas condições da via podem enviar informações pelos canais da Ouvidoria da Artesp: 0800 727 83 77 ou ouvidoria@artesp.sp.gov.br. A Agência também disponibiliza o aplicativo para smartphones “Eu Vi”, para que os usuários possam enviar fotos de irregularidades que serão georreferenciadas para fins de fiscalização. Todas as reclamações são apuradas pela Artesp, que toma as medidas contratuais cabíveis para sanar eventuais problemas.

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