: Governador Geraldo Alckmin e secretário Leonardo Dias, durante evento realizado na última quinta-feira

Desburocratizar e agilizar a abertura de empresas. Esta é a proposta da Prefeitura de Araras ao aderir ao Módulo de Licenciamento Integrado do Programa Via Rápida Empresa, do Governo Estadual, na última quinta-feira, dia 10. O evento contou com a presença do governador Geraldo Alckmin (PSDB – Partido Social Democrata Brasileiro) e de representantes dos municípios parceiros na iniciativa.

O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Geração de Emprego e Renda, Leonardo Dias, que participou da solenidade pela Prefeitura de Araras, explica que a ação vai auxiliar na solução do principal entrave no meio empresarial. “A demora na liberação da documentação é um dos principais gargalos para a abertura de empresas, atualmente. Em média, este processo pode levar de 90 a 100 dias porque depende da análise de vários órgãos estaduais, que têm seus próprios trâmites internos. Com este licenciamento integrado, estes órgãos atuarão em conjunto, reduzindo consideravelmente o tempo de resposta às solicitações”, analisou.

: Governador Geraldo Alckmin e secretário Leonardo Dias, durante evento realizado na última quinta-feira
: Governador Geraldo Alckmin e secretário Leonardo Dias, durante evento realizado na última quinta-feira

O Módulo Estadual de Licenciamento do Via Rápida Empresa integra os sistemas Cadastro Web e o Sistema Integrado de Licenciamento (SIL), para coleta de dados para o registro empresarial, consulta prévia da viabilidade de localização (apenas para os municípios conveniados) e as licenças para o exercício das atividades econômicas, envolvendo os municípios paulistas e os órgãos estaduais responsáveis pelo licenciamento: Vigilância Sanitária (representada pelo Centro de Vigilância Sanitária – CVS), Meio Ambiente (representado pela Cetesb – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) e Corpo de Bombeiros.

Em Araras, o atendimento especializado estará disponível na Secretaria de Desenvolvimento, localizada na Rua Barão de Arary, Centro. “Já inscrevemos uma funcionária para fazer o treinamento oferecido pelo Governo do Estado. Depois disso, teremos condições de oferecer todo o suporte necessário ao empresários que nos procurarem. Já oferecemos algo semelhante, voltado aos microempreendedores, na Sala do Empreendedor. Agora, o serviço será ampliado também aos demais empresários”, acrescentou o secretário.

Dias lembra ainda que os proprietários de empresas limitadas poderão acompanhar todas as etapas do processo pela internet e que o objetivo é finalizar os trâmites burocráticos em prazo recorde. “Nesta primeira fase, nossa meta é que as empresas limitadas sejam abertas no prazo de um a cinco dias. Essa natureza jurídica representa 41% da movimentação diária na Jucesp (Junta Comercial do Estado de São Paulo)”, completou.

Mais informações podem ser obtidas na Secretaria de Desenvolvimento pelo telefone 3544-9400 ou pelo email desenvolvimento@araras.sp.gov.br.

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