Divulgação
Advogados da OAB que integram a Comissão de Meio Ambiente da entidade.

O presidente da 50ª Subseção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Araras, Marcos Vinicius Vieira, nomeou uma comissão de meio ambiente para acompanhar as ações do governo municipal perante a crise hídrica que o municipio enfrenta, devido ao baixo nível das represas de abastecimento pela falta de chuva, situação que ocorre desde 2014. Desde outubro o município enfrenta um racionamento decretado pelo Saema (Serviço de Água, Esgoto e Meio Ambiente de Araras), e que começou a ficar mais severo em dezembro com o esquema 12 horas com água e 36 sem água, sendo que o município foi dividido em dois setores, com distribuição intercalada.

A comissão será presidida por Moisés Furlan e têm como membros Fabio Faggion Modesto, Ranulfo Paulino Ramos Filho e a Raquel de Souza Lima Sarmento, todos advogados. “A OAB tem a consciência de que um país melhor se constrói cotidianamente e assim, a despeito de interesses partidários ou pessoais, a instituição sempre busca dar a sua contribuição, em especial nos momentos de crise, na luta por um país mais digno”, afirmou Furlan.

Segundo ele, a comissão já iniciou os trabalhos e com base na Lei de Acesso a Informação (Lei nº 12.527/11) e solicitou à Prefeitura, assim como ao Saema, uma série de informações e documentos sobre a questão hídrica. Segundo o presidente, com base neste material a comissão irá consultar especialistas da área com o objetivo de saber a oportunidade e a correção das ações realizadas pelo governo municipal sobre o assunto, além de verificar se há medidas que poderiam estar sendo tomadas e não estão.

“A obtenção dessas informações e documentos será essencial para podermos entender e compreender a atual crise hídrica de nossa cidade, principalmente os motivos pelos quais chegamos a essa situação. Em nossa região, Araras é uma das cidades mais afetada com a diminuição das chuvas, e isso deve ter um motivo”, afirmou.

A comissão também deverá elaborar um relatório e discutirá com o presidente da OAB as medidas a serem adotadas. “A crise hídrica, ao que se deflui, não aparenta ser um evento passageiro, ao contrário, é hoje uma realidade que demanda mudanças significativas em nosso modo vida. O poder público deve estar atento a esta nova realidade e priorizar os investimentos na área, de modo a amenizar as consequências trazidas pela natureza”, ressalta Furlan.

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