Corte confirmou decisão que não admitiu pedido de cancelamento das saídas de parlamentares da sigla

Tribunal Superior Eleitoral negou, na quinta-feira, pedido de desfiliação de 20 deputados federais do Partido da Mulher Brasileira – PMB, para ingressar em outras 12 legendas

O desligamento dos deputados ocorreu após publicação da Emenda Constitucional em 18 de fevereiro de 2016, que permitiu a saída em até 30 dias sem perda do mandato.

A justificativa do TSE, segundo o relator, ministro Napoleão Nunes Maia é que o rompimento do vínculo partidário se refere à liberdade pessoal dos parlamentares.

E que somente caberia se enquadrada nos casos previstos pela legislação.

Os deputados deixaram a legenda da causa feminina para ingressar no PMDB, Pros, Solidariedade, Avante, PSL, PDT, PTdo B, DEM, Podemos, PR, PSD e PP.

Mais Notícias

COMPARTILHAR