A Prefeitura de Araras recebeu R$ 374 mil em recursos do programa Brasil Carinhoso, do Governo Federal, para serem aplicados na infraestrutura das escolas de ensino infantil.

A verba poderá ser utilizada pela Secretaria de Educação para a aquisição de mobiliários, computadores, reparos e obras de modernização das escolas, materiais didáticos, e outros equipamentos necessários para o funcionamento adequado das unidades.

creches municipais
Verba federal será aplicada para garantir infraestrutura de qualidade nas creches municipais. Crédito: Sérgio Calori /Secom

A pasta informa que está realizando um levantamento para identificar quais escolas mais necessitam dos recursos e também dos itens que serão adquiridos.

Os recursos são liberados por meio FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). Há uma resolução que regulamenta o repasse e diz que os recursos têm que ser aplicados em despesas referentes à manutenção e desenvolvimento do ensino infantil, seguindo o que estabelece o art. 70 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

O programa Brasil Carinhoso é voltado para a primeira infância e tem o seu desenvolvimento integrado em várias vertentes, sendo uma delas expandir a quantidade de matrículas de crianças entre 0 e 48 meses, cujas famílias sejam beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF) em creches públicas ou conveniadas.

No ano passado, por meio do mesmo programa federal, a Prefeitura foi beneficiada com o aporte de R$ R$ 1 milhão para aquisição de brinquedos educativos e recursos pedagógicos, destinado para creches que atendem crianças de 0 a 3 anos.

(Com informações da Secom)

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