Em Araras (SP), o número de processos na Justiça de pacientes em busca de medicamentos de alto custo quase triplicou. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, foram 2,34 mil liminares no ano passado e 823 em 2016, um crescimento de 185%.

De acordo com a Constituição Federal, é direito do paciente receber medicamentos de alto custo sem pagar nada. Para o secretário de Saúde, Luiz Emílio Salomé, o número de ações cresceu por causa do atraso no repasse do governo estadual. Ele ressaltou que a Rede Pública Municipal é uma distribuidora de medicações de alto custo que vem do estado. “Em algumas ocasiões o estado deixou de fornecer por algum período, algumas semanas, às vezes algumas medicações até meses, e algumas pessoas em uma situação de desespero entram com um processo judicial contra a prefeitura para que ela forneça a medicação”, disse Salomé.

Secretário de Saúde de Araras, Luiz Emílio Salomé.

A cabeleireira Luciene do Carmo retirou um tumor na coluna e o médico receitou quatro remédios que, juntos, custam mais de R$ 300 por mês. Sem condições de pagar, ela foi até a Farmácia de Alto Custo. “Falaram que não tinha medicação, e no momento não poderiam me fornecer. Tive que lutar e ficar andando para conseguir a medicação”, contou.

A cabeleireira Luciene do Carmo precisou entrar na justiça para conseguir sua medicação

Foram quatro meses de espera até que ela entrou na Justiça contra o município. “É um desrespeito com a gente”, disse a cabeleireira.

Fonte: G1

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